MORABI COOPERATIVA e o MINISTÉRIO DO MAR, firmaram parceria para financiamento da pesca através de um protocolo assinado hoje, dia 06 de setembro de 2022. O ato de assinatura contou com a presença da Presidente da MORABI COOPERATIVA, Dra. Lina Gonçalves, e do Ministro do Mar, Dr. Abraão Vicente.
O protocolo estabelece os princípios para gestão financeira e económica de recursos, disponibilizados à MORABI COOPERATIVA através do FUNDO AUTÓNOMO DAS PESCAS. Os recursos destinam-se ao financiamento do subsector da pesca artesanal em condições diferenciadas de taxas de juro, comissões e plano de reembolso.
O sector da pesca artesanal constitui uma importante fonte de renda para as famílias cabo-verdianas. Ele não apenas contribui para a geração de riqueza para o país, como simultaneamente desempenha um papel determinante na qualidade da alimentação do povo cabo-verdiano.
Além disso, é um setor com grande potencial de crescimento e capacidade de impulsionar a produção econômica, contribuindo para redução da pobreza e das desigualdades sociais.
O financiamento para a pesca artesanal está na origem do microcrédito da MORABI
“Para a MORABI COOPERATIVA em particular, falamos de um setor para o qual nutrimos um especial afeto”. Afirmação de Lina Gonçalves, Presidente da MORABI COOPERATIVA, que reforçou lembrando das malas térmicas que marcaram os primeiros créditos concedidos pela MORABI a mulheres de comunidades piscatórias.
Acreditando em agir local para obter impactos globais, a MORABI partiu dessas mulheres para chegar às suas famílias e às suas comunidades. Financiou a aquisição de motores, a aquisição e melhoria de embarcações, a capacitação em técnicas de manuseio e transformação de pescado, entre outras iniciativas. Tudo com o objetivo de impactar positivamente a vida das famílias e das comunidades piscatórias.
Porém, o volume de empréstimos concedidos para este setor tem diminuído ao longo do tempo. Isto devido a pouca procura dos operadores, justificado pelos custos do microcrédito, e a indisponibilidade de uma linha de financiamento adequada às suas necessidades. Uma realidade que pode mudar com a disponibilização dos fundos destinados ao financiamento do sector, no âmbito desta parceria.
Um fundo para financiamento da pesca com custos mais acessíveis
O fundo, no montante de 3,5 milhões de escudos cabo-verdianos, possibilitará que a COOPERATIVA financie pequenos operadores de pesca até o montante máximo de 500 mil escudos. As condições de taxas de juro, comissões e plano de reembolso serão bem mais favoráveis aos operadores, reduzindo os encargos do microcrédito aos beneficiários finais.
Para o Ministro do Mar, Dr Abraão Vicente, trata-se de uma demonstração de “confiança nas Instituições de Microfinanças porque são as instituições que têm um histórico de competência de implementação das estratégias de microcrédito”.
“Iniciativas desta natureza”, reforça Lina Gonçalves, “possibilitam aos mais vulneráveis, acederem a recursos financeiros em condições que lhes permitam o investimento necessário para driblar a precariedade laboral, melhorar as condições de vida e garantir a sustentabilidade da atividade desenvolvida”.
A Presidente da MORABI COOPERATIVA frisou ainda, que os custos do microcrédito tem sido “um dos maiores desafios para o acesso ao financiamento no setor”. Um desafio que a COOPERATIVA tem buscado ultrapassar de duas maneiras. Primeiro, através da busca de soluções que simplificam e desburocratizam o acesso ao crédito, diminuindo os custos de transação. Segundo, pela mobilização de fundos de menor custo, que permitem reduzir os encargos do microcrédito aos beneficiários finais.
Uma sinergia para a promoção da inclusão social e financeira
Esta parceria alinha-se aos objetivos da MORABI COOPERATIVA e representa uma sinergia que irá traduzir em resultados benéficos para os operadores. Irá assegurar financeiramente o desenvolvimento da pesca artesanal, garantindo a necessária segurança e o aumento da produção e do seu valor. Além disso, possibilitará a melhoria das condições de vida das comunidades piscatórias bem como o aumento e melhoria da qualidade dos empregos no setor.
Todavia, cabe às comunidades garantir a continuidade do projeto. Por isso, o Ministro do Mar apelou à responsabilização da comunidade, no cumprimento de suas responsabilidades diante das instituições de microfinanças.
Afirmou tratar-se de “um ato de empoderamento, um ato de cortar os subsídios como algo gratuito e sem consequências e fazer com que as nossas comunidades possam ter relações perenes objetivas e pragmáticas com a máquina do Estado”.
A presidente da MORABI COOPERATIVA acredita que “esta parceria pode ser o ponto de viragem para dinamizar o sector da pesca artesanal e melhorar as condições de vida de milhares de famílias que dele dependem através da inclusão social e financeira contribuindo para o crescimento da economia nacional e diminuição da pobreza.”
